“O Brasil não cabe no quintal de ninguém”

Olá!

Um tanto ufanista, admito, o título do post. Mas esse não é o objetivo, ao contrário disto.

Uma sociedade não pode ser entendida como algo coeso, uniforme. Os diversos grupos que atuam apresentam interesses diversos e, por vezes, contraditórios. Além disto, esses interesses podem se manifestar como mais abrangentes ou mais exclusivistas – Bolsa Família frente às necessidades de desmatamento e agrotóxicos do agronegócio, respectivamente; esses interesses podem ser enraizados na própria sociedade ou em necessidades estrangeiras que instrumentalizam grupos do país – leis do petróleo das décadas de 1950 e 2000 frente as leis do petróleo das décadas de 1990 e 2010.

O Brasil entrou em uma virtuosa trajetória nos anos 2000 em política externa. Sem abandonar parceiros históricos do Norte (EUA e UE) amentou seus intercâmbios diversos com países do Sul em diversas instâncias: MERCOSUL, UNASUL, IBAS, ASA, BRICS. São alguns exemplos dessas novas interações pautadas por novas necessidades e possibilidades entre as partes. Afinal, trata-se de um mundo no qual, diferentemente dos séculos anteriores, o Sul tem o que oferecer ao Sul reforçando suas posições internacionais através destes canais. Agropecuária, energia, indústria, serviços, entre outros, estão presentes em grandes economias como a chinesa, turca, indiana, argentina.

Apesar de a sabedoria popular ensinar que não se deve colocar todos os ovos em uma mesma cesta (Norte), quando houve esforço no Brasil (com grandes possibilidades, vantagens e resultados) na diversificação de seus parceiros foram massivas as críticas de “ideologia” nas opções internacionais. Os ganhos comerciais do período, a inserção de grandes empresas brasileiras (estatais e privadas) de forma competitiva ou líder no mercado mundial, o protagonismo do país nos fóruns internacionais, tudo isso mostra que, se foi um política externa “ideológica”, foi acertada. Na verdade, ao invés de “ideologia” como pejoração, seria melhor citar o pragmatismo desta política externa em uma visão de longo prazo da inserção do Brasil no cenário mundial sendo o país lido em um contexto de políticas mais abrangentes.

Além da política externa o uso da máquina pública estatal com o mesmo pragmatismo possibilitou os ganhos de competitividade em empresas domésticas além de inclusividade social, com destaque para setores estratégicos como ensino em geral e ensino superior (universidades e centros de pesquisa).

Tudo o que escrevi acima é uma tosca introdução à entrevista do economista Paulo Nogueira Batista Jr. no programa Voz Ativa. Minhas mal escritas linhas acima podem ser entendidas com didatismo e adequação conceitual na entrevista que compartilho abaixo. Por sinal, voltando ao título do post, peço vênia ao economista tendo em vista esse ser o título de um livro que, disse ele, ainda está por vir. Aguardo…

Abraço e boa sorte a todos!

Irracionalidade e irrelevância

Olá!

O plebiscito BREXIT já comemorou seu segundo aniversário. Mas quais são as dúvidas que ainda pairam sobre a saída do Reino Unido da União Europeia?

“Os problemas atuais do Brexit estão localizados em diversos campos: a indefinição sobre a situação da população europeia e também da britânica na UE, o problema migratório, o livre mercado, a política agrícola, desemprego, as fronteiras internas (Irlanda e Irlanda do Norte), etc.” segundo artigo de Rodrigo I. Francisco Maia na Diplomatique Brasil de 20 de julho deste ano. São, na verdade, as mesmas dúvidas que pairavam sobre as mentes no primeiro semestre de 2016. A cereja do bolo é o et cetere do final da lista.

Aquilo que foi produzido com alto grau de irracionalidade não pode ser implementado facilmente. Se a xenofobia não foi o único componente de vitória do BREXIT, foi muito importante: o “problema” da migração afetando empregabilidade dos nativos, segurança frente à criminalidade comum ou frente ao terrorismo. O medo foi o elemento norteador de boa parte dos eleitores. Quando o medo tolhe a diversidade o diálogo fica empobrecido e os resultados podem não ser os melhores.

Além disso, vale lembrar que os críticos do BREXIT, mais jovens, desacreditando da política, não foram às urnas. As populações de maiores idades de cidades menores definiram a pequena margem para vitória da saída do Reino Unido da União Europeia. Há um preço a se pagar quando se abdica da política.

Finalmente, uma ressalva. A União Europeia não se transformou em Shangri-la. A sujeição do bloco à ortodoxia econômica fez dele mero balcão de negócios e negociatas. Os altos valores do Estado de Bem-Estar Social são deixados de lado. Entretanto, o BREXIT não caminha na solução dos problemas europeus, ao contrário, aumenta os danos.

Reforçando essas ideias, seguem três artigos:

El Pais, de 2016, lembrando um atentado que vitimou a deputada trabalhista Jo Cox por um assassino aos gritos de “Britain first”. Deputada britânica morre após ser baleada e esfaqueada na rua na Inglaterra

Da Diplomatique Brasil, as incertezas do BREXIT dois anos depois: Dois anos após aprovação em referendum, Brexit segue sem projeto

Por fim, desde a DW uma reportagem que aponta para o crescimento do racismo desde o BREXIT: UN: Racism has risen since Brexit vote

Abraços a todos e boa sorte!

Reforma agrária: avanços e retrocessos.

Olá!

No início dos anos 1990 o INCRA viabilizou a desapropriação de uma área de uso irregular por uma usina de açúcar e álcool para assentar pouco mais de 20 famílias de agricultores. Em três anos o assentamento na localidade de Paranacity já se destacava pela produtividade: “produzem-se hortaliças e cereais em quantidades importantes; além disso os camponeses possuem em comum 150 vacas leiteiras, fazendo duas ordenhas diárias, uma pocilga, um centro de criação e engorda de galinhas e um alambique com tonéis de madeira para envelhecimento da cachaça.” Era isso que escrevia Sebastião Salgado no livro Terra, de 1997.

 

Em 1998 o assentamento se mostrava “modelo” no norte do Paraná segundo reportagem da Folha de Londrina:

Assentamento em Paranacity é modelo

Idas e vindas da agricultura familiar que gera alimentos (não commodities) e que pode ser livre de agrotóxicos (fitossanitários? pesticidas?). No Jornal GGN de hoje vem a matéria sobre um suposto ataque ao assentamento com focos de incêndio surgindo simultaneamente em várias partes.

Cooperativa de orgânicos do Paraná é atacada com incêndio

Um assentamento de reforma agrária não tem apenas um viés econômico e social. Há sempre um claro componente político em um assentamento. Essa modalidade de uso da terra fere duas das principais raízes de uma sociedade excludente: a posse da terra que passa a ser usada como instrumento de poder despótico sobre as gentes da terra, propriedade que se transforma em instrumento de perpetuação política de elites excludentes; e a especulação imobiliária no campo. Um assentamento sempre carrega forte significado político contra essas duas raízes de autoritarismo e exclusão.

Se comprovado o caráter criminoso do incêndio ficamos a um passo da caracterização de mais um crime político na sociedade brasileira dos “homens-cordiais”. A lista é anterior a Marielle e só vai crescendo…

Abraço e boa sorte a todos!

Informação, ignorância e violência

Olá!

El País publicou uma entrevista com Wagner Schwartz , o artista da performance no MAM notabilizada (infelizmente) pela viralização da cena da criança tocando o corpo nu de Schwartz .

O episódio foi denominado por alguns de “pedofilia”. Assim, o primeiro passo é entender o que é pedofilia em uma perspectiva legal. Diz o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente: )
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.
§ 1o Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda quem com esses contracena.
§ 2o Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se o agente comete o crime:
I – no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la;
II – prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ou
III – prevalecendo-se de relações de parentesco consangüíneo ou afim até o terceiro grau, ou por adoção, de tutor, curador, preceptor, empregador da vítima ou de quem, a qualquer outro título, tenha autoridade sobre ela, ou com seu consentimento.

Assim, dificilmente é possível inserir o episódio como “pedofilia”. A mãe estava presente, não houve constrangimento à criança, o ambiente era de um conhecido museu de arte, a performance do artista já era conhecida e remetia aos idos de 2005 em referência à produção artística de Lygia Clark nos anos 1960.

Para reforçar a ideia de ausência de teor sexual (lido em uma perspectiva vulgar) segue um vídeo com um recorte da apresentação que pode durar por volta de 1 hora.

Antes de avançar, fique claro que se trata de um vídeo curto. Ele não representa uma fração da totalidade da performance quanto a apresentação em si (descolamento do contexto ao vido do museu, incapacidade de interação com as pessoas, edição) e, menos ainda, da totalidade que envolve toda a ideia desta produção. Mas fica evidente que não há qualquer significação vulgar de sexo.

Mas setores políticos e de imprensa conservadores e manipuladores, aliaram à sua ignorância e maldade à de outras milhares de pessoas nessa selva chamada de Redes Sociais. Resultado: linchamento medieval da apresentação e, quem sabe, da própria ideia de arte.

Segue abaixo os links para a entrevista do artista no El Pais. Entretanto, uma ressalva. Dividi a entrevista em duas partes. Explico mediante uma analogia. O MASP voltou a apresentar suas obras em cavaletes de vidro sem que o visitante veja, a princípio, a referência técnica-histórica do quadro. Assim, o espectador tem uma primeira aproximação livre de dirigismos e, depois, pode ter uma referência objetiva quanto à obra. Da mesma forma no artigo do El País que eu quero apresentar.

A entrevistadora, Eliane Brum, fez uma apresentação excelente da entrevista. Entretanto, a apresentação pode gerar no leitor antipatia, empatia ou se desdobrar em qualquer outra forma de dirigismo. Assim, cortei a matéria em duas partes: a entrevista propriamente dita e a apresentação de Eliane Brum. Seguem abaixo:

Segue a entrevista: ENTREVISTA

Apresentação da jornalista Eliane Brum: Apresentação

Abraços a todos e boa sorte!

Sobre chacinas, ignorância e desumanidade

Olá!

Entra em cena novamente o problema da segurança pública e presídios. Uma triste rotina brasileira que envolve sequência de eventos: natal, ano novo, massacres em presídios, carnaval. Há um problema fundamental que inviabiliza soluções: a abordagem do problema.

A academia já produz conhecimento teórico e empírico de qualidade e em quantidade para evidenciar erros e propor formas efetivas de superação do problema. Mas a sociedade insiste nas ideias de “enfrentamento do crime”, “guerra às drogas”, uma ideologia de vingança sobre aquele que passa a ser alcunhado de criminoso. São formas irracionais de lidar com o problema diagnosticadas, entre outros, pela psicanálise. Comportamento de massa que anula a racionalidade, a eticidade e a capacidade de entendimento da alteridade. Comportamento de massa estimulado por setores conservadores e religiosos na política institucional (partidos, congressistas) e na sociedade civil (imprensa, difusão de seitas religiosas). Há desdobramentos dessa forma esdrúxula de lidar com o problema. A sociedade que não PENSA o problema paga o preço.

O preso é visto como Homo Sacer, figura do direito romano que se reportava as pessoas que, insacrificáveis, podiam ser mortas sem penalidades ao agressor. São nossos presos de hoje. São isacrificáveis, isto é, marginalizados, aqueles que “não prestam” para a sociedade. São aqueles que podem ser mortos sendo que, se na teoria legal o Estado os protege e criminaliza seu assassinato, a sociedade e muitas autoridades fazem vistas grossas às chacinas e, por vezes, às elogiam.

As massas de presos crescentes nesta situação só podem reagir e se organizar contra sua condição de Homo Sacer. Uma das maiores organizações criminosas do país se formou no “Piranhão”, o anexo da Casa de Custódia de Taubaté, lugar de exercício de reconhecidas desumanidades contra os detentos.

Piorando a situação, esse crescente e poderoso crime organizado passou a ter ligações promíscuas com o poder estatal: financiamento de campanhas eleitorais, lobby no Congresso.

Finalmente, esse poder público promíscuo consegue atender aos dois lados fortes e supostamente contrários que fazem pressão. A política antidrogas prende abundantemente e mal, superlotando os presídios recém construídos. O crime organizado agradece a oferta de força de trabalho que se arregimenta no cárcere. Além disso, os estúpidos conservadores se regozijam com os volumes de prisões e com os maus tratos na cadeia. Um ciclo vicioso de violência, vingança, estupidez e desumanidade.

Há tempos já há aqui, no geovest, post sobre o tema. Seguem alguns:

Reflexões acerca da Segurança Pública e das possibilidades de desmilitarização da polícia.

 

 

 

Segue uma apresentação em slides com o resumo dos vídeos acima:

Reflexões acerca da desmilitarização da polícia

Abraços a todos e boa sorte!

 

Eleições

Olá!

Em meio ao domingo tomo um curso arriscado: falar de eleições. Espero ser entendido…

Recentemente ocorreu um fato relevante para as eleições presidenciais: a condenação de Lula em segunda instância (ainda sujeita a recursos). As candidaturas tradicionais de partidos como PSDB e REDE não decolaram fazendo de Bolsonaro um nome forte no momento. É justamente a candidatura Bolsonaro que demanda uma reflexão.

A cobertura da candidatura Bolsonaro pelos meios de comunicação de esquerda (poucas revistas e alguns blogs) está como sempre foi: evidenciando falhas e contradições do deputado federal. Já a imprensa conservadora está dividindo seu fogo entre Lula e Bolsonaro. Nesse contexto há quem diga que, com a eventual saída de Lula da corrida eleitoral, Bolsonaro ficaria sem discurso e se esvaziaria na disputa. É uma ideia válida, mas que merece uma reflexão.

Há uma situação de apatia e decepção do eleitorado. A economia “não retoma”, as denuncias de corrupção varrem todo o espectro político, não há projeto de Brasil no horizonte. Nessas condições, em quem vota o eleitor?

Ma verdade, a apatia e a decepção não são exclusividade dos brasileiros: americanos, franceses, britânicos, gregos… A lista é grande mostrando uma exigência de se repensar as instituições políticas. Mas, nesse meio tempo, pergunto novamente, em quem vota o eleitor?

A resposta usualmente é: vota em quem é entendido como oriundo “de fora” da política. Afinal, o eleitor torna-se avesso às pessoas e aos partidos que estão no poder e tem uma responsabilidade óbvia com o contexto. Para quem não acredita, vamos a uma listinha:

1. Alemanha nos anos 1920-30:

Depois do fracasso do partido nazista nas eleições parlamentares de 1928 (a hiperinflação tendia ao controle) veio a crise de 1929 que aumentou a expressão dos nazistas no parlamento até o partido tornar-se o principal nas eleições de 1932.

2. Brasil em 1988:

Após os fracassos do governo Sarney para conter a inflação e retomar a economia, chegaram as eleições presidenciais com nomes tradicionais da política como Ulysses Guimarães e Mário Covas. Mas o segundo turno teve participação de dois candidatos lidos como outsiders: Lula e Collor.

3. Venezuela em 1998:

Em um ambiente de caos político e econômico a candidatura com maior intenção de voto para a presidência era a de Irene Sáez (ex Miss Universo) concorrendo por um pequeno partido recém criado por ela, sendo que ambos (candidata e partido) eram vistos pelo eleitor como “de fora” da política. Entretanto, o partido de Irene não tinha a capilaridade nacional para a campanha eleitoral sendo que ela se coligou com um partido tradicional – o COPEI. Foi o fim para a candidata que, da liderança nas intenções de voto, terminou a disputa em terceiro lugar.

Por sinal, quem ganhou as eleições na Venezuela naquele ano foi um personagem “de fora” da política em um partido pequeno e novo: o ex coronel Hugo Chávez.

4. EUA e França nos anos 2010:

A apatia e a decepção citadas acima podem traduzir um (entre outros) fator da eleição de um bilionário ex apresentador de TV nos EUA e do mais novo candidato a tomar posse no Palácio do Eliseu: Trump e Macron.

 

Vai ser muito difícil para partidos tradicionais emplacarem candidatos dado a aversão do eleitorado no atual cenário político e econômico. Partidos como PSDB, PMDM e REDE são lidos como ligados ao establishment político. O PT também sofre desse mal, mas tem um nome que se descola (Lula). O problema do PT é que seu trunfo pode ser excluído das eleições pro via jurídica. O “outsider” do pequeno partido pode surfar essa onda.

Abraços a todos e boa sorte!

Desigualdade

Olá!

Um artigo da BBC Brasil apresentou um trabalho do historiador Walter Scheidel que mostra uma faceta do problema da desigualdade de renda. Segundo o artigo, o autor sugere existirem quatro fatores “niveladores” da renda: grandes guerras, revoluções, colapso de Estados e epidemias.

Ao final do artigo, é citada uma defesa do historiador diante das críticas ao seu trabalho. Mas como é possível interpretar essa obra?

(Lembrando que eu não li esse trabalho do historiador e estou comentando apenas – arriscadamente – o artigo da BBC.)

Parece plausível que haja redução da desigualdade de renda no contexto dos ditos “niveladores”. Afinal – como é citado no artigo -, os ricos tem mais a perder frente aos pobres e miseráveis que com pouco podem contribuir ou pouco tem para perder. Isso parece análogo à tributação progressiva, isto é, quem tem mais renda paga mais sobre o total frente às populações mais pobres. Mas a plausibilidade do argumento não resiste a um outro nível de entendimento: o humano concreto.

Os “niveladores” remetem a situações-limite dos povos. Claro que essas situações podem ser reduzidas a uma descrição matemática em perdas de vidas, recursos financeiros-materiais, alterações na concentração de renda. Mas essa linguagem mascara, esconde outros aspectos mais importantes. Nessas situações-limite vidas são tolhidas: vidas físicas e vivências. Há fartos relatos dos que viveram períodos de guerras e revoluções que traduzem o sofrimento e a desesperança em que são laçadas as pessoas. Há que se olhar mais fundo desde a maquiagem matemática.

Além disso, o artigo cita rapidamente a obra de Thomas Piketty, O Capital no Século 21. As instituições políticas são recursos fundamentais para redução da desigualdade de renda em um contexto evolucionista, sem rupturas. Ao longo do século XX os países que mais cresceram economicamente e/ou reduziram a desigualdade de renda utilizaram o Estado como instrumento impulsionador das mudanças. Mas é claro, falar de Estado no mundo de hoje parece pecado.

Mas, se é para falar de pecado, por que não a maior blasfêmia: a velha URSS socialista. Veja o gráfico abaixo com o índice de Gini da Rússia soviética (1990 e 1991) e da Rússia independente (após 1992).

Segundo o autor do trabalho de onde tirei o gráfico, Numa Mazat, a URSS entrou na década de 1980 com Gini de aproximadamente 0,2 que colocaria o país entre os de melhor distribuição de renda na época e mesmo na atualidade.

A total socialização dos meios de produção através do Estado viabilizou não apenas uma sociedade com baixo grau de desigualdade de renda, como também uma tendência de universalização no acesso aos bens e serviços indispensáveis à cidadania: habitação, saúde, educação, transporte, entre outros.

Ao longo dos anos 1990, com um avanço avassalador da desregulamentação na Rússia pós-soviética, a desigualdade de renda quase dobrou. Além disso, houve introdução de desemprego que chegou por volta de 10% da força de trabalho (algo desconhecido dos soviéticos da década anterior). Moradores de rua buscavam a exaustão de calor do metrô para se aquecerem no inverno. Nada diferente do que ocorre em outros países na mesma época, como os Estados Unidos.

É claro que os críticos liberais de plantão vão dizer que a distribuição de renda e o conforto material foram conseguidos com penalização das liberdades civis e políticas. Mas que mentes tacanhas que trabalham com os polos excludentes e não includentes. O lampejo de civilização nesse matadouro que alguns chamam de humanidade exige que, entre outros, possamos operar para uma sociedade com igualdade jurídica e social independentemente de episódios traumáticos como guerras, revoluções, colapsos estatais e epidemias.

Para ler o artigo da BBC Brasil clique no link: Da Roma Antiga ao século 20, violência foi fator-chave para reduzir desigualdade, diz historiador
Abraços a todos e boa sorte!