Política da maldade no Nordeste

Os problemas do sertão do Nordeste não são causados pela seca, mas têm no clima um ingrediente básico. Além do óbvio, falta de água para agricultura, para animais de criação e até para consumo humano, a seca torna a água um recurso político, isto é, um recurso de submissão das populações camponesas frente aos latifundiários que concentram em suas propriedades os grandes açudes ou poços artesianos. Trata-se, também, de mais um meio de mobilização da chamada “indústria da seca”.

Não é barata a construção de um grande açude ou a perfuração de um poço. Verbas federais são usadas sob o manto do combate à seca com benefícios às empreiteiras e aos latifundiários, mas não aos camponeses.

É fácil entender. Diz a reportagem do Jornal Nacional: “Jakelina e a mãe caminham quase 1 km no semiárido de Sergipe, até um poço artesiano e ainda assim a água não tem qualidade”. Vamos imaginar que o poço esteja em propriedade privada e o dono fecha e guarda o acesso. Pronto! Mais uma família dependente. Mas há como se resolver. A mesma reportagem mostra como Jakelina pode se poupar das extenuantes caminhadas sob o sol do sertão:

“Se a gente não tem a cisterna para aproveitar a água da chuva para guardar para o ano todo? Infelizmente a água é essa para lavar roupa, para tomar banho, para tudo”, afirma a dona de casa Jakelina dos Santos.

As cisternas de maior porte podem armazenar água para a produção dos pequenos agricultores. É uma tecnologia social exportada do Nordeste para outras regiões, como mostrou a recente reportagem do Globo Rural:

Mas, parafraseando Drummond, havia uma pedra no caminho da água para o Nordeste. Essa pedra tinha nome: bolsonaro.

Em 2003 o presidente Lula criou o programa de cisternas para o semiárido nordestino. No ano de criação foram 6497 cisternas construídas. Dilma entregou no último ano do primeiro mandato quase 150 mil cisternas. Segundo reportagem do UOL:

“O Programa Cisternas recebeu prêmios internacionais como o Prêmio Sementes 2009, da ONU (Organização das Nações Unidas), concedido a projetos de países em desenvolvimento feitos em parceria entre organizações não governamentais, comunidades e governos. Também recebeu também a premiação “Future Policy Award” (Política para o Futuro), em 2017, da World Future Council, em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.” (UOL: Programa Cisternas tem pior resultado em 2022 e gera espera por água no NE)

Mas veio o golpe e o desgoverno bolsonaro. Ano passado, foram menos de 4 mil.

Fonte: UOL

Outro tempo está se abrindo. Segundo reportagem do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome):

“Outra iniciativa é a atuação conjunta entre os programas Água Para Todos, que o Ministério do Desenvolvimento Regional deve retomar, e o programa de Cisternas do MDS, que foi praticamente desativado nos últimos anos, e será retomado de forma efetiva tanto como sistema para consumo da população, quanto para a produção de alimentos.”

EUA: foi racismo!

Mais um caso de violência policial nos EUA que resulta na morte brutal de um negro.

Relatando o caso desde os EUA, um jornalista da Glononews disse que a raiva da população contra o racismo pode ser atenuada porque os assassinos eram policiais negros. No contexto, o jornalista sugeriu que, sendo os agressores negros, não houve racismo. Entendimento tão primário quanto inadequado.

“Ah! Mas o capitão-do-mato é negro…”

Teria havido racismo na formação do Brasil em regime escravocrata? Não! Afinal, o capitão-do-mato era negro (“pardo”, “mestiço”). O nazismo não teria base no antissemitismo porque houve judeus que ajudaram no recenseamento para a Solução Final? Pensar dessa forma é tomar o fenômeno como estrutura e gênese, é não reconhecer as causas profundas do processo.

Se há uma caráter estrutural no racismo (na misoginia, na LGBTQIA+fobia…) é essa gênese estrutural que deve ser pensada, entendida e combatida. Guardadas as peculiaridades, as sociedades americana e brasileira são racistas e isso se manifesta nas relações sociais diversas, inclusive nas instituições.

Dependendo da cor da pele, o dinheiro é “desviado” ou “roubado”

O Brasil tem polícias militares que são máquinas de matar pretos. Não apenas os que morrem nas ações policiais, mas também os PMs de baixa patente que morrem nos ditos “enfrentamentos”. Nos EUA, o prefeito Bill de Blasio se indispôs com a polícia de Nova York em 2014 porque, tendo um filho negro, recomendou a ele cuidado diante de abordagem policial.

“Minha mulher e eu temos medo de que nosso filho Dante se depare com algum policial” (Bill de Blasio, 2014)

Mas qual a causa da preocupação de Bill de Blasio?

Casos de violência policial nos EUA em meados da década passada. Fonte: El País

Sem querer aprofundar (a proposta não é essa), mas sem o entendimento da relação dessa violência com as necessidades do capital (Marx e Bourdieu), sem pensar os cruzamentos dos racismo diversos (cor de pele, gênero, religião, nacionalidade…), vamos continuar vivendo em máquinas de moer gentes.

Em tempo, escrevi, mas não assisti ao vídeo. 1) Tem coisas que não precisam ser vistas para serem entendidas e 2) já estou bastante satisfeito com a violência do cotidiano para ser brindado com mais um vídeo de atrocidades.

Mais um incêndio de herança: tensões no Mercosul

Bolsonaro, dedo podre, deixa heranças nefastas em todas as áreas. Economia, saúde, educação, abastecimento, infraestrutura… a lista não para. Os yanomamis representam, claro, um capítulo à parte, um presidente que patrocina genocídio de um dos povos de maior complexidade e vulnerabilidade do mundo. Mas isso fica para outro texto. O assunto é o estrago ao Mercosul. Quando o dedo podre de bolsonaro se encontra com o neoliberalismo de Lacalle Pou, cuidado!

Instância de integração regional de raiz comercial, o Mercosul foi criado como Zona de Livre Comércio em 1991. Em 1994 o Protocolo de Ouro Preto alçou o bloco à União Aduaneira, isto é, além da liberdade de circulação de bens e serviços, o bloco passou a unificar sua política econômica de comércio externo e ter a mesma tarifa de importação (TEC, Tarifa Externa Comum). Assim, os cinco membros plenos (a Venezuela está suspensa politicamente) não negociam acordos de comércio individualmente, mas através do Mercosul coletivamente.

Isso não representa um engessamento, ao contrário, é uma vantagem política e econômica para o grupo. Não se trata de engessamento porque há diversas normas que possibilitam que os países membros tenham flexibilidade frente à TEC além de serem firmados acordos específicos para conjunturas setoriais ou cenários de crise. Insisto: não há engessamento. Apenas dá trabalho. Trabalho que gera tanto desgosto aos neoliberais, vagabundos intelectualmente e incapazes de negociar democraticamente. Ainda voltaremos a isso.

Além do bloco fornecer as condições normativas de flexibilidade e dar margem de negociação frente a necessidades dos membros, um grande mérito é o reforço político regional. O Brasil é o país mais forte do bloco, ainda assim, mera potência média em escala mundial. Temos demandas, mas não temos a força em negociações, especialmente com outras potências médias ou potências centrais. O Uruguai e Paraguai são os mais frágeis nesse quesito. Ainda assim, o Brasil conseguiu fazer frente às imposições dos EUA nos anos 1990 com sua ALCA (Área de Livre Comércio das Américas). Como o Brasil conseguiu?

Um dos fatores foi o Mercosul. O “não!” do Brasil foi dito a quatro vozes através do Mercosul. Não apenas há reforço político dos países em bloco, há, óbvio, ganhos comerciais desdobrados inclusive em negociações comerciais.

Alguns dados do Mercosul

O parágrafo anterior mostra, entretanto, as assimetrias dentro do bloco: países mais fortes, com economias mais diversificadas (Brasil e Argentina) frente ao Paraguai e ao Uruguai. Mas há instrumentos regionais de correção dessas desigualdades: o FOCEM (Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul).

Fonte: site do Mercosul

Brasil e Argentina pagam mais para que Uruguai e Paraguai recebam mais. Não são empréstimos, atenção! Quando o Uruguai paga 1,57% dos valores do FOCEM o país passa a ter direito a 29,05% de recursos do Fundo. Isso viabiliza investimentos sociais e infraestruturais que beneficiam obviamente os países mais fracos, mas geram as condições para as economias mais fortes diversificarem em outras modalidades de investimentos na região e ampliar o mercado consumidor. Todos ganham com esses desenho.

Em constante evolução, Haddad e Galípolo trazem a proposta de Moeda Comum. Sem abdicar das moedas nacionais (não se trata de algo análogo ao Euro), essa moeda seria um facilitador de comércio entre os países. Mas então por que o Uruguai está com a sanha de romper com a União Aduaneira e fazer acordo individualmente com a China.

Neoliberalismo: imediatismo, tibieza e preguiça mental

Lacalle Pou, presidente do Uruguai

O atual presidente uruguaio, Lacalle Pou, é um conservador, ou melhor, neoliberal. Suas cabeças de planilha sempre pensam no imediato, não no longo prazo; sempre pensam de forma unidimensional, economia e números, não nas complexidades da realidade. E tudo isso disfarça a sujeição aos grupos políticos dominantes na sociedade que têm, esses sim, ganhos políticos e econômicos. Daí as iniciativas de rompimento com as regras do bloco, do segundo país mais fraco, país com amplas vantagens como o FOCEM. Fraco no Mercosul, mas o que é o Uruguai nas negociações com a China?

Não há razões para o Uruguai acelerar negociações que rompam as regras do bloco, a não ser uma: bolsonaro.

bolsonaro, dedo podre

Nos últimos anos o governo brasileiro agiu discursivamente contra o Mercosul em diferentes oportunidades.

Paulo Guedes (ex-ministro da economia, neoliberal, fã de Pinochet) em declarações toscas acerca do Mercosul

Quando o país mais forte do bloco se declara dessa forma, a porta está aberta para quem quiser sair. Foi mais uma irresponsabilidade atroz do último governo, jogar contra uma instância que fortalece o Brasil e a região no cenário mundial e gera benefícios econômicos e sociais domésticos.

bolsonaro não jogou contra o Mercosul apenas em palavras, mas na prática. Segundo a BBC Brasil, “o Brasil tinha, até o final do ano passado, um passivo de pelo menos R$ 518 milhões com o fundo [FOCEM]”. Como visto acima, um dos principais instrumentos da integração regional, mas sabotado pelo pequeno bolsonaro. isso dá mais fôlego para as demandas do Uruguai. Mas pode haver luz no fim do túnel.

Mas o que fazer?

Primeiro, até que ponto Lacalle Pou vai levar as negociações com a China até o fim? Pode ser o blefe típico de negociações, pedir e ameaçar para obter mais ao final. Se for só isso, que bom, fácil de se corrigir através do diálogo.

Lula e Fernandez têm boas opções de negociação ou pressão frente ao Uruguai

Mas Fernandez e Lula, dos dois países com mais força no bloco, podem e vão pressionar o Uruguai. Essa pressão será quanto mais eficiente se vier acompanhada de ganhos para Montevidéu. O governo brasileiro está sinalizando com o aumento de investimentos infraestruturais no Uruguai através da revitalização do FOCEM.

Além disso, haverá brevemente uma visita de Lula à China na qual o Mercosul pode estar em pauta. Não apenas inviabilizar o pretenso acordo uruguaio, mas, muito melhor, acelerar negociações econômicas entre China e Mercosul.

Acredito que para o Uruguai e para o Mercosul isso seria o melhor cenário: fortalecimento regional, especialmente para Montevidéu. A China não é os EUA, é um parceiro econômico e político bastante confiável, mas tudo tem limites, o limite do interesse chinês. O Mercosul com Lula e Fernandez quer o Uruguai, mas qual é o interesse do gigante asiático num dos menores países da pequena América do Sul? Haverá próximos capítulos.

Genocídio porque foi anunciado

Yanomami de 8 anos com 12 quilos em 2021. Fonte: El País

Indígenas em estado de desnutrição na Terra Indígena Yanomami além da difusão de doenças com aumento de mortes. Mais de 500 indígenas mortos nos últimos 4 anos. Mortes anunciadas.

Localização da Terra Indígena Yanomami

Desde 2018 o candidato e, eventualmente, presidente eleito já anunciava: “Se eu assumir como presidente da República, não haverá um centímetro a mais para demarcação”. Promessa cumprida. Não houve avanço na questão territorial para os povos originários nos últimos anos. Mas os retrocessos institucionais são medidos em séculos.

A política indigenista brasileira data do início do século XX como resultado da pressão internacional no XVI Congresso dos Americanistas ocorrido em Viena. Assim, nos anos 1910 foram criadas as primeiras instâncias de cuidados aos povos indígenas do país: o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), eventualmente, Serviço de Proteção do Índio (SPI).

Essas instâncias não resolveram os problemas dos povos originários. Entre outras questões, elas sempre ficaram mais ou menos subordinadas a ditames militares, com seu viés positivista e nacionalista, sempre priorizando interesses econômicos em detrimentos dos direitos dessas populações. É dessa forma que – incrivelmente! – os militares da ditadura extinguiram o falido SPI e criaram em seu lugar a atual FUNAI, mas com mera transferência dos mesmos quadros de pessoal e desenho institucional. São, portanto, mais duas décadas de massacres.

Apenas com a redemocratização, especialmente nos governos FHC, Lula e Dilma, é que foram criadas instâncias mais robustas em termos jurídicos, institucionais e técnicos para atendimento do povos originários. Se o caminho estava sendo trilhado lentamente, veio o golpe de 2016 e a calamidade da eleição de bolsonaro em 2018.

São medidas simples que promoveram o ecocídio e o genocídio na Amazônia. Medidas que envolveram os órgãos ambientais e a FUNAI.

1. Esvaziamento orçamentário;

2. Nomeação de gentes sem preparo ou boa-fé para administração: ministros Ricardo Salles e Damares Alves;

3. Nomeação de pessoas egressas de setores avessos à causa indígena para cargos importantes: Nabhan Garcia, ex-UDR (entidade dos latifundiários) para a Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários responsável pela constituição de Terras Indígenas;

4. Fim dos convênios de fiscalização (IBAMA, ICMBio, FUNAI) com as polícias militar, federal ou exército para fiscalização.

O último item aparece com destaque. São criminosos armados operando o corte ilegal de madeira, pesca ou garimpo. Se os fiscais não têm proteção, não é possível exercer controle. Enquanto isso, o patético ex-vice presidente, Mourão, acionou o exército para fiscalização, mas se trata de atividade que exige expertise que os militares não têm.

Além de tudo isso, o ex-presidente genocida estimulava em cada fala sobre indígenas e Amazônia a ocupação ilegal da região. Não podia acontecer outra coisa: assassinatos em massa de lideranças indígenas e socioambientais (Bruno e Dom são os exemplos mais evidentes), dano ambiental dificultando a manutenção dos usos do território por povos tradicionais e indígenas, veiculação de doenças e mortes.

O dano ambiental forma um capítulo à parte. A destruição ambiental é um mal por si, mas se desdobra em outros. Com o desmatamento, queimadas e com o uso de mercúrio nos garimpos há destruição das condições básicas de exploração econômica na região: roçados dos indígenas e pequenos produtores, fuga de grandes animais inviabilizando a caça tradicional, contaminação dos animais por mercúrio que evolui na cadeia alimentar, contaminação e adoecimento das pessoas.

Trata-se, portanto, de um crime praticado pelo ex-presidente, crime de genocídio previsto no artigo sexto do Estatuto de Roma, Tribunal Penal Internacional:

Artigo 6: Genocídio

Para os fins do presente Estatuto, entende-se por “genocídio” qualquer um dos atos mencionados a seguir, praticados com a intenção de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso como tal:

  • Matar membros do grupo;
  • Causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
  • Submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física, total ou parcial;
  • Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
  • Efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.

Para aprofundar na questão:

Conselho Indígena Missionário CIMI

Povos Indígenas do Brasil PIB

Tribunal Penal Internacional TPI

Cartilha ASCEMA do desmonte do IBAMA e do ICMBio

Cartilha INESC e PIB do desmonte da FUNAI

Terrorismo e Guerra Híbrida

Ainda na tosca polêmica, sim, foi terrorismo. A própria legislação antiterrorismo dá margem para isso. Mas há inúmeras formas de conceituar terrorismo que se encaixam bastante bem aos episódios de Brasília no dia 08/01 e também à tentativa de fechamento de refinarias no mesmo dia e a derrubada de torres de energia.

Tropa de Choque da PM-PR libera a refinaria bloqueada por terroristas. (fonte: Bem Paraná)

Apesar disso, ontem tive que ouvir Gabeira na Globonews chamando os golpistas de “amadores”! Mas amadores não tem coordenação nacional para implementar em curto espaço de tempo mobilização de milhares de pessoas (Brasília) e ações quase simultâneas em área tão grande. Há quem diga 10 refinarias. As torres de energia estavam no Paraná e em Rondônia. Amadores, Gabeira…?

Andrew Korybko, Guerras Híbridas

A novidade é que a imprensa parece que descobriu o termo Guerra Híbrida.

BBC Brasil: Guerra híbrida: a derrubada de torres de energia no Brasil seria parte de nova tática de confronto?

Popularizado por Andrew (Andrey) Korybko, o termo descreve uma forma mais complexa de guerra sistematizada e implementada no século XXI. Há algumas apresentações neste Geovest sobre o assunto. Em uma delas, produzi um esquema explicativo:

Esquema de Guerra Híbrida (fonte: própria)

Será que começou em 2023?

Como um potência pode derrubar um governo de baixa confiabilidade em outro país, mesmo sendo uma potência média? A tentativa de derrubada do governo comunista no Vietnã nos anos 1960/70 custou muito caro para os EUA, mas pode haver um formato mais barato: a Guerra Híbrida.

Ela já foi implementada em vários países com variados graus de sucesso: Venezuela; Síria e Líbia da “primavera árabe”; Ucrânia (2014); e Brasil, entre outros. Sim, Brasil, mas não de agora, da presidenta Dilma.

Após 2013, foi colocado um aparato de oposição mais intenso e agressivo contra o governo federal. O PSDB já tinha recursos de propaganda em meios digitais desde a campanha fracassada de Serra à presidência em 2010, mas isso foi ampliado pelo partido nas mãos de Aécio (“uso de lideranças locais”; “uso de redes sociais”).

Atores de novelas em protestos contra Dilma

Para dar musculatura, os eventos com os patéticos palhaços com camisas da CBF tinham o recheio de nomes do esporte e das novelas da Globo como Ronaldinho, Susana Viera e Luana Piovani (“uso de personalidades”). As mobilizações eram feitas através da massificação pela imprensa tradicional, a que mais alcançava as pessoas nos anos 2010. A imprensa usava as denúncias da corrupção da, hoje sabemos corrupta, operação lava-jato (“uso de aparato judicial”). Estranhamente, as denúncias nunca chegaram a Dilma em quem nunca aderiu a ideia de corrupção (“uso de valores universalizáveis como democracia e corrupção”).

Dilma, diante dos protestos de rua, com sua ação política sabotada pela Câmara dos Deputados de Eduardo Cunha e com baixo desempenho econômico teve que enfrentar um fajuto processo de impeachment do qual saiu derrotada. A Guerra Híbrida tinha atingido seu objetivo de derrubada do governo por meios institucionais. Para quem duvida do interesse externo ligado ao processo, “dá um google” sobre o que o senador Serra fez com o petróleo do Brasil ainda no ano do golpe, 2016. E não parou por aí.

O Brasil virou a Meca do neoliberalismo mundial para o deleite dos especuladores e rentistas domésticas e globais. Mudança na legislação trabalhista com uberização do trabalho; doação de patrimônio estatal sob o nome de “privatização”; abertura sem freios do uso de agrotóxicos no agronegócio que avançou sobre terras indígenas e áreas de conservação. Se tudo isso começou com o governo fraco de Temer, ganhou força na presidência fascista de bolsonaro. A Guerra Híbrida estava ganhando os louros da vitória, mas veio 2022, a eleição de Lula.

Nova etapa de Guerra Híbrida: 2023

Voltando ao esquema de Guerra Híbrida, o que fazer se o governo “não cai” ou “volta”? Últimas etapas do processo: intervenção externa (como houve na Líbia), guerra de guerrilha (Síria) ou sabotagem (Venezuela, Brasil).

Nos momentos de maior agudização das tensões na Venezuela aconteceram atentados terroristas contra infraestrutura crítica: energia, comunicações e abastecimentos de água.

Não podemos deixar de mencionar que o ataque terrorista e criminoso ao sistema nacional de eletricidade perpetrado no dia 7 de março, que resultou em um apagão e deixou sem eletricidade, água e comunicação toda a população venezuelana por um período de quase três dias, colocando em risco a vida dos venezuelanos e violando seus direitos humanos, faz parte desses planos para gerar caos e desestabilização. (Opera Mundi)

Os terroristas tropicais no Brasil tentaram, ainda sem sucesso, derrubar linhas de transmissão de energia e fechar o acesso a refinarias. Mais, a explosão do CAC de Manaus e o incêndio no aeroporto do Galeão ainda estão sem maiores explicações.

A extrema-direita está articulada nacional e internacionalmente. Difícil esperar um evento da magnitude de milhares de pessoas nas próximas semanas em atos terroristas como o episódio de Brasília. Mas com coordenação e financiamento robustos, é possível esperar mais episódios de Guerras Híbridas no horizonte do Brasil.

Em tempo: Parece que parte da imprensa se deu conta da gravidade e continuidade do problema. Os jornalistas da Globonews hoje, manhã de 19/01, citam a preocupação da PF no monitoramento de novos atos que eles esperam ainda podem ser deflagrados.

Golpes: fracassados e continuados

bolsonaro conseguiu seu 06/01. Com dois dias de atraso, mas conseguiu. Resta saber o que o capitão fascista-terrorista fará com o episódio. Que episódio foi esse?

06/01/2021 foi pior que 08/01/2023

Invasão do Capitólio em 06/01/2021

No início de 2021 os EUA estiveram a um passo do seu primeiro golpe de Estado. Enquanto a cerimônia no Congresso validava a eleição de Biden, o derrotado Trump discursava e dava o sinal para os golpistas marcharem e invadirem o parlamento. Diferente do episódio brasileiro, o Congresso americano estava em funcionamento no momento. Parlamentares tiveram que se esconder ou fugir para não serem mortos. As forças de segurança, entretanto, regularizaram a situação e a sessão do Congresso foi retomada ainda na mesma noite.

Não! No Brasil foi muito pior!

Terrorismo em Brasília em 08/01/2023

Primeiramente, a dimensão do evento. Não apenas o Congresso, mas o STF e o Palácio do Planalto foram invadidos e vandalizados. Era um plácido domingo, sim, algo estratégico para que houvesse menor resistência. Isso já aponta para o óbvio: foi planejado, inclusive com forças de segurança. Daí pontuamos mais uma diferença frente ao episódio americano.

Generais presidentes na Ditadura

Nos EUA as forças armadas não têm tradição golpista como no Brasil. Milico americano sabe que seu lugar é no quartel ou matando gente em alguma guerra pelo mundo, não na política partidária. Em terras tropicais os militares adoram meter o bedelho no Executivo. Ficaram lá por 21 anos desde o golpe de 1964 e voltaram com força no (des)governo bolsonaro. O terrorismo de Brasília veio de dentro das instituições. Quem organizou e coordenou?

Autoridades do Distrito Federal

Ainda vão ser apuradas as culpas. Mas há coisas evidentes.

Anderson Torres (esq.) exonerado da Secretaria de Segurança do DF, foi Ministro da Justiça de bolsonaro

Colocar o ex-ministro da justiça de bolsonaro como secretário de segurança do DF foi mais do que uma ação arriscada de Ibaneis Rocha (governador do DF, agora afastado), foi uma afronta. Trata-se de Anderson Torres, o mesmo que deixou a PRF fazer bloqueios criminosos no segundo turno das eleições, que fez a mesma coisa – nada! – quando Genivaldo foi morto em uma câmara de gás improvisada em porta-malas de carro da PRF. Torres que, recém empossado no DF, viajou para o exterior dizendo que a segurança na cidade é plena. Enquanto manifestantes urinavam e defecavam nos prédios públicos (literalmente) o secretário de segurança passeava nos EUA, na Flórida, mesmo estado no qual bolsonaro foi se esconder. “Se esconder” porque já sabia desses episódios?

Policial do DF supostamente apoiando as ações em vídeo gravado por um dos terroristas

Há, portanto, mais uma diferença brutal entre o gringo 06/01 e o nativo 08/01. Aqui, mais que militares com tradição golpista, há incontroversas ligações de entes políticos em diferentes poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), diferentes entes federados (União, estados e municípios) e Forças Armadas (inclusive nas diferentes forças policiais) que flertam com o golpismo fascista de bolsonaro e não se furtariam a atos terroristas.

Insisto na expressão “terrorismo”. É sabido que o atual terrorismo internacional funciona de forma descentralizada. Não há necessidade de uma ordem de um grupo de chefia como acontecia com os velhos grupos IRA e ETA. Os membros do Estado Islâmico sabem o que fazer. Foi assim na Bataclan, França, em 2015 (g1: Pior ataque terrorista da história da França deixa centenas de mortos). Basta um evento ou uma “senha” que apareça nas redes sociais ou por meios de imprensa desavisados e, pronto, ataque. Isso sem contar com os chamados “lobos solitários” (denominação questionável) como no episódio em Nice, mesma França, em 2016 (g1: Ataque com caminhão deixa dezenas de mortos em Nice, no sul da França).

Atentados na França: boate Bataclan (esq.) Nice (dir). Destaque para o caminhão que foi usado para atropelar as pessoas

Fernando Barros destacou em live do Foro de Teresina o caráter idiota de boa parte das gentes invasoras dos prédios dos Poderes em Brasilia. Entendo Fernando. Em hipótese alguma ele estaria minimizando o episódio, ao contrário. Os imbecis “robôs do bolonaro” da eleição de 2018 são os agressivos invasores de 08/01. Cada um “sabe o que fazer”. Mas não para nisso.

No mesmo dia da invasão em Brasília, terroristas tentaram bloquear refinarias no país (Carta Capital: PM do Paraná desfez bloqueios golpistas em entrada de refinaria). Mais, no dia de hoje há alertas de ações bolsonaristas-golpistas nas capitais dos estados. Isso vai até quando?

Fascismo Eterno, Eterno Golpismo

Vai até o golpismo ser definitivamente debelado com seus artífices presos, ou… Vai até o golpe. Rodolfo e Daniel (História Online) e Fernando Barros (Foro de Teresina) levantaram um problema importante, mais que mera hipótese. Hoje o significado do terrorismo bolsonarista se evidencia na própria expressão (terrorismo) em início de governo Lula no qual ele se coloca mais fortalecido para essa muito difícil empreitada: restaurar o Estado de Direito e fortalecer as Instituições. Mas… O que vai ocorrer quando chegar (e sempre chega) o primeiro problema econômico, a primeira denúncia de corrupção?

Gosto de ler distopias: 1984, Nós, Admirável…, Fahrenheit 451. Fora as questões psicanalíticas, acredito que seja um bom exercício de crítica: pensar a inflação de contradições do tempo atual em futuro breve. Fico pensando um futuro no qual as gentes de Brasília deixam de ser chamados de terroristas.

Terroristas e diletantes

Dissabores.

Ontem, 09/01, assistindo ao telejornalismo da Globonews, me deparo com Demétrio Magnoli. Há tempos não ouvia ou lia nada dele. Espero que fique mais muito tempo sem vê-lo ou ouvi-lo novamente. O douto geógrafo disse que os episódios em Brasília “não” são tipificáveis como terrorismo. Ainda mais, caso essa qualificação fosse imputada, disse o comentarista, ninguém seria preso, fato comprovado através das entrevistas de Flávio Dino, o ministro da justiça que não usou o termo. Vamos analisar: o que diz a lei?

Aspectos legais

Há no Brasil uma Lei Antiterrorismo, a lei 13.260 de 2006. O que diz a lei:

Art. 2º O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. [grifo meu]

§ 2º O disposto neste artigo não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei. [grifos meus]

Tendo em vista a lei Antiterrorismo, Magnoli tem razão!

Não! “Magnoli tem razão” é uma contradição em termos. O predicado não pode ser atribuído ao sujeito logicamente.

Os criminosos de Brasília (vamos usar esse termo provisório) tem seus atos qualificados em vários outras leis como o Código Penal, por sinal revisto em (des)governo bolsonaro. O que diz o Código:

CAPÍTULO II: DOS CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS:

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Art. 359-L. Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.

Golpe de Estado

Art. 359-M. Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.

Feitas as devidas investigações policiais, os participantes dos episódios de Brasília no domingo, 08/01, podem ser facilmente enquadrados no Código Penal, entre outros. Mas vamos ao terrorismo.

Terrorismo

Entre um comentarista diletante e um dicionário especializado, fico com o último. O que dizem os dicionários de Ciência Política e Relações Internacionais sobre o tema? Um aspecto básico, os dicionários são unânimes em afirmar que o termo “terrorismo” é polissêmico.

Sendo um termo que se localiza no interface das ciências sociais e da política, é praticamente impossível chegar a uma definição pertinente e operacional, que não esteja automaticamente ligada a conotações negativas, razão pela qual os actores políticos a utilizam para desqualificar outros actores. (Dicionário de Relações Internacionais, Fernando de Sousa)

O mesmo dicionário, citando Raymond Aron, nos traz:

Segundo Raymond Aron, “uma acção violenta é denominada de terrorismo quando os seus efeitos psicológicos ultrapassam em muito os seus resultados puramente físicos”. (Dicionário de Relações Internacionais, Fernando de Sousa)

Alguém já se esqueceu da sequência de episódios violentos contra pessoas com símbolos de esquerda (foice-martelo, bandeira da URSS, foto de Guevara), símbolos de partidos de esquerda (PT, PSOL) ou apenas por estar trajando uma camisa vermelha? Isso se estabeleceu em 2015, com a sanha golpista contra a presidenta Dilma e só cresceu desde então. Chegamos a pontos altos em 2022 com vários episódios de violência física e mortes de pessoas por questões político-ideológicas. Uma manifestação do terrorismo, mas dá pra ir além.

Se a Lei Antiterrorismo não é aplicável aos terroristas de Brasília, a noção de terrorismo é. Isso com base no mesmo dicionário e na caracterização do termo pelo Parlamento Europeu:

Segundo o Parlamento Europeu (2001), o acto de terrorismo é “todo e qualquer acto cometido por indivíduos ou grupos que recorram à violência ou ameacem utilizá-la contra um país, as suas instituições, a sua população em geral ou indivíduos concretos, e que, alegando aspirações separatistas, por concepções ideológicas extremistas ou pelo fanatismo religioso, ou ainda pela avidez do dinheiro, visam submeter os poderes públicos, determinados indivíduos ou grupos da sociedade ou, de forma geral, a população a um clima de terror”. (Dicionário de Relações Internacionais, Fernando de Sousa)

Para fechar, o clássico Dicionário de Política, de Bobbio apresenta as características fundamentais do “atentado político” (atentado terrorista).

O atentado político que é, portanto, uma forma de aplicação do terrorismo não se extingue com este, mas representa o momento catalisador que deve desencadear a luta política, abrindo caminho à conquista do poder. Esta forma clássica de terrorismo apresenta algumas características fundamentais;
1) a organização: o terrorismo, que não pode consistir em um ou mais atos isolados, é a estratégia escolhida por um grupo ideologicamente homogêneo, que desenvolve sua luta clandestinamente entre o povo para convencê-lo a recorrer a:
2) ações demonstrativas que têm, em primeiro lugar, o papel de “vingar” as vítimas do terror exercido pela autoridade e, em segundo lugar, de “aterrorizar” esta última, mostrando como a capacidade de atingir o centro do poder é o resultado de uma organização sólida e
3) de uma mais ampla possibilidade de ação: através de um número cada vez maior de atentados
. (Dicionário de política, Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino)

Os terroristas (já podemos usar o termo, apesar do diletante geógrafo) de Brasília tem formação ideológica homogênea e organizaram os ataques. Seu objetivo foi dar continuidade à lógica de inculcação de medo nos adversários políticos, entendidos por eles como inimigos. Finalmente, os episódios terroristas do último domingo foram apenas os últimos de uma cadeia que, mais recentemente, envolveu os atentados da Diplomação de Lula (12/12/2022) e a descoberta pela Polícia Federal da bomba em caminhão de combustível. Os terroristas tinham a dúvida sobre estacionar o caminhão no aeroporto de Brasília ou em uma estação de energia para produzir um apagão na cidade. Lembrando que o medo é inculcado mesmo sem o atentado ser bem-sucedido porque as pessoas projetam o que ocorreria caso o episódio fosse efetivado.

Concluindo, 1) sim, são terroristas. Caso não sejam tipificáveis na Lei Antiterror, são tipificáveis no Código Penal para fins de Justiça. E 2) são fartamente tipificados nos dicionários especializados.

Quando utilizamos a expressão “terrorista” para os agentes da barbárie de Brasilia, não utilizamos, claro, em termos jurídico ou em um tribunal. Isso ficará para juristas, advogados, promotores e juízes. O uso que um jornalista dá é político e vai além de mero juízo de valor: trata-se (como fartamente evidenciado acima) de uso com potencial precisão conceitual. O douto geógrafo deveria saber disso. Como não sabe, melhor confiar em especialistas, não em diletantes.

Dilentante: Que ou quem procura o prazer ou tem uma atitude superficial, sem mostrar maturidade, profundidade ou responsabilidade. (Dicionário Priberam da Língua Portuguesa)

Para mais:

Alteração do Código Penal: LEI Nº 14.197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

    Lei Antiterrorismo: LEI Nº 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016

    Os dicionários especializados podem ser encontrados na página de sociologia e antropologia deste geovest.

    Exclusão em todo canto

    Fonte: g1

    Onde essa gente está? São Paulo ou São Francisco?

    A primeira resposta é “não importa”! Estão desprovidos de dignidade. Mas, só para esclarecer, trata-se das ruas da cidade americana.

    Desde a crise de 2008 nos EUA há legiões de pessoas sem moradia. Em mais de uma década a maior economia do mundo não resolveu o problema, menos ainda com a chegada da pandemia de Covid-19 e com a guerra da Ucrânia. Salta aos olhos, entretanto, que as crises do século XX reduziram a desigualdade social, mas isso se reverteu nos anos 2020.

    Isso se deve ao aprofundamento do neoliberalismo e da financeirização desde o final do século passado. Trata-se da primeira crise que produziu maiores quantidade de milionários e bilionários no mundo. Mas é nesse mundo que se quer viver?

    Enquanto os super-ricos puderam colocar seu dinheiro em aplicações especulativas durante a crise, o assalariado perdeu o emprego e o dono do pequeno negócio faliu. Gentes que talvez nunca tenham pensado não ter um teto se encontravam em situação de rua.

    O vídeo acima é um trecho de reportagem do Jornal Nacional, “Voluntários organizam ceias para pessoas em situação vulnerável“. A solidariedade é fundamental, especialmente nesse momentos de “festas” nos quais há uma cobrança social por felicidade. Cobrança, mas em uma sociedade que torna as pessoas pobres mais que invisíveis, rejeitadas em sistemáticas práticas aporofóbicas. 

    Aporofobia

    Padre Júlio Lancellotti destruindo uma construção antipobre

    Padre Júlio Lancellotti faz incontestavelmente o certo, mas ele é um soldado na trincheira combatendo todo dia a aporofobia da sociedade necrófila. Se ele busca resolver na ponta, onde o problema se apresenta mais evidente e grave, há que se buscar as políticas públicas de resolução sustentável do problema. Isso tem um nome, velho, desgastado diante da atual pós-modernidade neoliberal: Estado de bem-estar social.

    A opção é simples e impossível.

    É simples, acompanhando Mia Couto, em qual sociedade as pessoas preferem viver? Na da solidariedade e inclusão de bem-estar social? Ou na da competitividade e exclusão, a neoliberal. A escolha parece simples. Mas é impossível.

    Grandes bancos de alcance mundial, corporações, big techs e a chamada grande imprensa preferem a sociedade da exclusão. Basta ver como a Globo, que tanto elogiou a eleição de Lula e sua formação de ministério, já começa com as críticas. A empresa da família Marinho é, entretanto, apenas boneco de ventríloquo da Faria Lima. Críticas ao “aumento dos gastos” e as narrativas hipotéticas-apocalípticas diante dos planos de investimentos do governo federal. É impossível, portanto, mas nada como o impossível virando carne e osso, virando gente amanhã.

    Para mais:

    Outra Palavras: Aporofobia, um sintoma da crise civilizatória

    DW Brasil: Como é ser pobre na Alemanha

    g1: Como é a vida dos sem-teto em San Francisco, uma das cidades mais ricas dos EUA

    Recessão no mundo e sabotadores no Brasil: bem-vindos a 2023

    Recessão à vista

    Sinais de recessão em escala mundial estão por todos os lados sendo que as atuais condições das relações internacionais não ajudam, ao contrário, reforçam as potencialidades recessivas e adicionam componente de risco para Segurança Coletiva.

    Nos EUA, desde o final do ano passado, as Big Techs tem anunciado “pé no freio” com redução dos investimentos e ondas de demissões: Twitter: 3,5 mil; Amazon: 18 mil; Facebook (Meta): 11 mil. Não se trata de exclusividade das “empresas de tecnologia. Isso gera mais gente na rua, menos dinheiro em circulação, achatamento do consumo e dos investimentos no velho círculo vicioso conhecido na crise dos anos 1930.

    Há crescentemente pessoas sem renda e aumento do endividamento das famílias. Em 2021 o “total de dívidas de famílias nos Estados Unidos cresceu em US$ 1,02 trilhão no último ano, informou o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) de Nova York” (CNN Brasil). Família endividada não consome; sociedade inadimplente deixa bancos expostos. Mas não apenas as famílias, governos também estão endividados:

    Quando o FED (banco central dos EUA) aumenta os juros fica mais caro o pagamento das dívidas e compras parceladas para as famílias, fica mais caro o pagamento da dívida pelo governo americano.

    O FED deixa, entretanto, os juros entre 4% e 4,25%, maiores valores em décadas, para supostamente conter a inflação. Mas trata-se de uma inflação de “oferta” (quebra das cadeias globais de valores, altas das commodities) não de demanda. Essa taxa de juros vai derrubar a inflação, com certeza, junto com a atividade econômica. É tratar um cisto com quimioterapia: adeus cisto e paciente juntos!

    O FED parece estar (novidade?) sujeito à pressão do setor financeiro que precisa de quedas rápidas da inflação para manter valorizado sua maior fonte de riqueza (dinheiro) e manter a expectativa de lucro dos contratos de empréstimos. Mas a economia mundial se esvai.

    Mas só os EUA estão com problemas? E quanto à Rússia na sua guerra interminável com a Ucrânia; o baixo crescimento econômico e problemas de preços com aumento dos custos do gás natural na UE; a saída ainda incerta da China da Covid-zero? Os problemas econômicos se somam aos geopolíticos em uma potencial tempestade perfeita. Que bom que estamos salvos em terras tupis! Errado!

    No Brasil, problemas

    Há grandes perspectivas no novo governo. Discurso desenvolvimentista dominante traduzido em aumentos dos investimentos na economia (incluindo retomada da indústria) e investimentos sociais. Isso é fazer o que o cenário exige em termos humanitários (Bolsa Família, por exemplo) e estratégicos (retomada dos investimentos no SUS e na educação, retomada de investimentos e empregos industriais). Mas há muitas “heranças malditas” do desgoverno anterior. Duas delas em uma: autonomia do Banco Central com seu presidente atual Roberto Campos Neto.

    da esquerda para a direita: Guedes, bolsonaro e Campos Neto, o sabotador

    Por “autonomia” (aprovada em desgoverno bolsonaro) entende-se que, entre outros, é exigida a permanência do atual presidente, Campos Neto (indicado em desgoverno bolsonaro) por mais dois anos. E o que faz Campos Neto diante de um incêndio, diante de um crime, diante de especuladores aumentarem sem razão alguma o valor do dólar? Campos Neto faz coisa alguma.

    O chamado “mercado”, seja isso o que for, é contra as medidas desenvolvimentistas. Isso porque, sob um “realismo econômico”, que as famílias vivam de fotossíntese, que as empresas industriais morram na concorrência com estrangeiros no próprio mercado interno. Em um neologismo: neoliberalismo.

    Assim, numa tentativa de dobrar o recém empossado ministro Haddad, há aumentos injustificáveis no valor do dólar. São rentistas-especuladores comprando moeda estrangeira apenas para desvalorizar o Real. O Banco Central poderia e deveria fazer alguma coisa, mas… Fica olhando, plácido, sob a desculpa da não-intervenção neoliberal.

    Dólar alto pressiona os preços no Brasil. Com inflação, esse mesmo Banco de Campos Neto pode manter as taxas de juros elevadas (13,75%) dificultando ou inviabilizando os investimentos públicos e privados. Como analisado para os EUA, famílias mantém ou aumentam seus endividamentos, os empresários investem menos com a depressão do consumo e a dívida do governo federal aumenta.

    bolsonaro, o minúsculo, tão ruim e mesquinho que deixa um vírus de computador infestando as ações do atual governo quando capacidade de governança econômica é mais necessária. Tempestade perfeita no mundo e um infiltrado sabotador a bordo, parece um precário conto de Agatha Christie, mas da vida real.

    Asia Times: US recession alarm bells ringing far and wide

    Jornal GGN: Campos Neto, a herança maldita de Bolsonaro-Guedes, por Luis Nassif

    Sobre ovos e serpentes

    Começou há tempos, anos 2000, com a campanha sistemática e brutal da mídia cultivando o chamado anti-petismo. Não precisava de muito, o ódio cresce fácil nas chamadas “classes médias” do país, aquela classe média “fascista, violenta e burra” (Chauí).

    Houve corrupção nos anos 2000 nos governos petistas? Claro! Seria invenção do PT? Claro que não! Apesar das recorrentes falas dos engravatados da Republiqueta de Curitiba com seus PowerPoint baratos, afirmar isso – “o PT inventou o maior esquema de corrupção” – é de um analfabetismo histórico e político atroz. Mas não apenas procurador e juiz falavam isso recorrentemente, falavam com o megafone da imprensa nas suas bocas acalorando as bestas da classe média.

    O que setores da política institucional fizeram, junto com partes do Ministério Público, do Judiciário e da imprensa foi de uma irresponsabilidade histórica talvez sem precedentes. Esqueceram do Integralismo? Esqueceram que o fascismo tropical teve estimados mais de 1 milhão de afiliados?

    Integralistas

    Feito o golpe em 2016, era hora de colocar de volta o gênio na garrafa ou a pasta de dente de volta no frasco. Era hora de eleições presidenciais, Lula na cadeia, Haddad sem fôlego e Alckmin (no PSDB) com o maior tempo de televisão. Mas isso não é tão simples. Não foi simples na Europa nos anos 1930, não é simples na Europa e nos EUA de hoje. O ódio, mal manifesto como anti-petismo, deu margem para eleição de um ex-capitão do exército, afastado por denúncia de terrorismo. Ex-capitão que tinha falado sobre “matar uns 30 mil começando com FHC”, que disse para uma deputada que ela não merecia ser estuprada. Mas como a sociedade reagiu?

    Charge: Laerte

    Notas de protesto de poucas autoridades políticas e alguns editoriais ascéticos. De prático, nada. Foi com isso que o terrorismo continuou com novos contornos. Afinal, terrorismo pode ser entendido como a inculcação de medo em uma população com objetivo político. Quem colocava adesivo de partidos de esquerda no carro, quem andava com camisa vermelha pelas ruas? Cores e símbolos começaram a trazer violência simbólica e física.

    JORNAL EXTRA CLASSE

    Era claro que o terror cresceria com as eleições.

    “Segundo a Anistia Internacional Brasil, foram 42 situações de violações de direitos humanos de 2 de julho a 29 de setembro, no contexto eleitoral. Ou seja, a cada dois dias, houve pelo menos um caso de violência política.” (Congresso em Foco)

    Terminaram as eleições. Tão certo quanto o nascer do sol, bolsonaro, pequeno, não reconheceu a derrota alimentando uma horda de descerebrados que tomou conta de estradas para, logo em seguida, fazer acampamento nas portas de quarteis.

    Sandices pós-eleições

    Para setores democráticos e de esquerda do país tudo isso foi visto em um misto de comicidade e alívio. Pessoas cantando o hino nacional para pneu, pedindo ajuda para ETs com celulares e o famoso bolsonarista na frente do caminhão. O que a maior parte da sociedade não se deu conta é que isso é manifestação de seita, “narcisismo de grupos” diria Erich Fromm.

    “o grau de narcisismo de grupo é equivalente à carência de uma satisfação real. Os grupos que usufruem adequadamente a vida apresentam menor propensão ao narcisismo frente aos grupos dotados de carências materiais e imateriais.” (adaptado de Erich Fromm, Anatomia da Destrutividade Humana)

    Mas nunca foi só sandice. Foi uma loucura bem produzida. Ainda não se tem certo quem (pessoas ou empresas), mas as ainda parcas investigações conduzidas no âmbito da PF e solicitadas na “estranha” investigação do STF já mostra suas ramificações.

    Quando chegamos ao presente, dia 27, estamos às vésperas da posse presidencial. Mas houve o levante terrorista de Brasília do dia 12, data da Diplomação de Lula no TSE. Piorando, no dia 24 a política prendeu uma pessoa que confessou ter colocado uma bom em um caminhão de combustível evitando um atentado terrorista de consequências intangíveis. Como vai ser no dia da Posse? Estarão presentes representantes de países estrangeiros em número recorde. Haverá um show com artistas nesse dia para um público que pode superar facilmente 150 mil pessoas.

    O Ovo da Serpente, de Bergman, a ascensão do nazismo na Alemanha

    São poucas linhas para mostrar o óbvio. Em uma sociedade que já contou com 1 milhão de simpatizantes do fascismo não se brinca de cultivar ódio. Em uma sociedade com passado de quatro séculos de escravatura há violência latente que pode se manifestar a qualquer momento como nos atos de terrorismo dessa semana. Enquanto a imprensa só fala em segurança na Posse Presidencial, eu pergunto: e depois?