comércio e conservacionismo na política internacional

Olá!

Uma questão bastante velha da FGV gerou dúvidas em alguns alunos. Segue a questão abaixo para análise:

FGV 2007 – O governo brasileiro sentiu-se derrotado por duas vezes no ano de 2006: a primeira derrota foi o fracasso na Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (COP-8) e a outra foi o fracasso da Rodada Doha. Dentre os motivos do governo brasileiro para as frustrações, pode(m)-se destacar que:
I. a COP-8, realizada em Curitiba, não definiu regras claras sobre biodiversidade, uma vez que o Brasil é considerado um megadiverso, ou seja, dono de uma grande variedade de espécies, portanto há interesses do país;
II. a Rodada Doha foi suspensa sem avanços sobre subsídios agrícolas dos países ricos, tema em que o Brasil tem interesse para ter força no comércio internacional;
III. os Estados Unidos representaram entraves tanto na COP-8 como na Rodada Doha: na primeira, os Estados Unidos, que não são membros da Convenção sobre Diversidade Biológica, reduziram o repasse de verbas e, na segunda, procuraram proteger os seus produtores;
IV. as duas reuniões foram marcadas por diversas críticas ao Brasil: no campo da biodiversidade, o desmatamento da Floresta Amazônica e, no campo do comércio, o dumping praticado por agroindústrias brasileiras.

Está correto apenas o contido em:
a) I, II, III e IV.
b) I, II e III.
c) I, III e IV.
d) II e IV.
e) IV.

A alternativa considerada correta é “b”. Vamos a alguns problemas:

1. Trata-se de uma questão muito antiga. Sua validação depende de informações de atualidades do ano de 2006! A etapa de negociação do comércio mundial inerente à Rodada Doha e a COP8 não geraram críticas contra o governo brasileiro quanto ao dumping (social ou ambiental) ou quanto ao desmatamento da Amazônia. Os debates na COP8 orbitaram o problema dos Organismos Geneticamente Modificados (transgênicos) enquanto nas negociações inerentes à Doha, a atividade agroindustrial criticada foi a dos países desenvolvidos, protecionistas, sendo a crítica dos países desenvolvidos aos países “emergentes” direcionada ao protecionismo contra bens industrializados e o setor de serviços.

2. A questão é de difícil resolução 9 anos depois de sua aplicação pois:

2.1. O Brasil é um país historicamente criticado pela comunidade internacional quanto ao desmatamento da Amazônia, inclusive na época desta prova da FGV, meados dos anos 2000. Isso pode ser comprovado pela reportagem que segue no link: Estudo do Greenpeace a partir de imagens de satélite aponta que país tem 19% das áreas virgens do mundo, mas é o que mais desmata

Assim, o Brasil é um país megadiverso, que mantém práticas predatórias na Amazônia sob críticas internacionais, mas isso não gerou pressões contundentes na COP8.

Ainda sobre a COP8, o artigo do PNUD sobre a conferência ajuda a elucidar uma série de informações para a resolução da questão da FGV. Clique em: COP 8: mesmo sem voto, EUA se destacam

2.2. Quanto às negociações da Rodada Doha em 2006, os debates oscilaram junto a temas recorrentes: crítica dos países ricos contra o protecionismo dos países “emergentes” no setor de serviços e bens industriais; crítica dos países “emergentes” contra o protecionismo dos países ricos no setor do agronegócio. Isso, entretanto, não significa que o Brasil não era criticado na época por dumping ambiental e social. Os dois artigos abaixo, da Folha de São Paulo em 2004 e 2006, comprovam essas críticas:

OIT vê mais ações antiescravidão, mas critica setor da cana

China é campeã de acusações de dumping – Ao Brasil foram aplicadas cinco novas medidas no ano passado

Para finalizar, segue um texto sobre a evolução do comércio mundial que culminou com a formação da OMC e sobre os impasses atuais na Rodada Doha.

Histórico da OMC

Boa sorte a todos!