Vai levando

Olá!

A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu, liminar e parcialmente, a favor de Rozângela Alves Justino (segue a Ata da decisão no pdf abaixo) acerca da prestação de tratamento com apoio psicológico para pessoas que querem abdicar do homoerotismo em favor do heteroerotismo.

A questão tornou-se especialmente polêmica após o Conselho Federal de Psicologia ter baixado resolução (segue a Resolução no pdf abaixo) que veta este procedimento junto aos psicólogos brasileiros, Resolução em alinhamento com a posição da Organização Mundial da Saúde.

A decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho diz basear-se na melhor hermenêutica jurídica. Para se formar opinião, vale uma breve leitura acerca de hermenêutica jurídica no texto introdutório de Chiara Michelle Ramos Moura da Silva: Noções Introdutórias de Hermenêutica Jurídica Clássica.

Na sequência, uma apresentação acerca de Rozângela A. Justino, fundamental para se chegar a conclusão da adequação (ou não!) da decisão judicial. Para tanto (e acompanhando um tendência da justiça brasileira de obter informações na imprensa), segue um artigo do jornal Folha de São Paulo com depoimentos de Rozângela A. Justino e de outros psicólogos: Psicóloga que diz “curar” gay vai a julgamento em conselho.

Ainda para formar opinião acerca do parecer no Conselho Federal de Psicologia vetando a chamada vulgarmente “cura gay”, segue um vídeo com depoimento da própria Rozângela A. Justino.

Finalmente, seguem abaixo os arquivos pdf com o parecer do Conselho Federal de Psicologia sobre a dita reorientação sexual e a decisão do Juiz Carvalho:

Resolução CFP 01-1999

Ata de Audiência

Ao final, para relaxar (?!), “Vamos Levando”…

Abraços e boa sorte a todos!